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-- Tabela 01 - Categoria de Trabalhadores
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CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_01 (
    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
    descricao TEXT NOT NULL,
    data_inicio DATE NOT NULL,
    data_fim DATE DEFAULT NULL
);

INSERT INTO esocial.tab_01 (id, descricao, data_inicio, data_fim) VALUES
(101, 'Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT', '2014-01-01', NULL),
(102, 'Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008', '2014-01-01', NULL),
(103, 'Empregado - Aprendiz', '2014-01-01', NULL),
(104, 'Empregado - Doméstico', '2014-01-01', NULL),
(105, 'Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998', '2014-01-01', NULL),
(106, 'Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974', '2014-01-01', NULL),
(107, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
(108, 'Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS', '2020-01-01', '2022-12-31'),
(111, 'Empregado - Contrato de trabalho intermitente', '2014-01-01', NULL),
(201, 'Trabalhador avulso portuário', '2014-01-01', NULL),
(202, 'Trabalhador avulso não portuário', '2014-01-01', NULL),
(301, 'Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público', '2014-01-01', NULL),
(302, 'Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão', '2014-01-01', NULL),
(303, 'Exercente de mandato eletivo', '2014-01-01', NULL),
(304, 'Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão', '2014-01-01', NULL),
(305, 'Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública', '2014-01-01', NULL),
(306, 'Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria', '2014-01-01', NULL),
(307, 'Militar dos Estados e Distrito Federal', '2014-01-01', NULL),
(308, 'Conscrito', '2014-01-01', '2023-04-25'),
(309, 'Agente público - Outros', '2014-01-01', NULL),
(310, 'Servidor público eventual', '2014-01-01', NULL),
(311, 'Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral', '2014-01-01', NULL),
(312, 'Auxiliar local', '2014-01-01', NULL),
(313, 'Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos ou aditância no exterior.', '2014-01-01', NULL),
(314, 'Militar das Forças Armadas', '2014-01-01', NULL),
(401, 'Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato', '2014-01-01', NULL),
(410, 'Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino', '2014-01-01', NULL),
(501, 'Dirigente sindical - Segurado especial', '2014-01-01', NULL),
(701, 'Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual', '2014-01-01', NULL),
(711, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros', '2014-01-01', NULL),
(712, 'Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga', '2014-01-01', NULL),
(721, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS', '2014-01-01', NULL),
(722, 'Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS', '2014-01-01', NULL),
(723, 'Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal', '2014-01-01', NULL),
(731, 'Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
(734, 'Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho', '2014-01-01', NULL),
(738, 'Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção', '2014-01-01', NULL),
(741, 'Contribuinte individual - Microempreendedor individual', '2014-01-01', NULL),
(751, 'Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário', '2014-01-01', NULL),
(761, 'Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração', '2014-01-01', NULL),
(771, 'Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990', '2014-01-01', NULL),
(781, 'Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa', '2014-01-01', NULL),
(901, 'Estagiário', '2014-01-01', NULL),
(902, 'Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação', '2014-01-01', NULL),
(903, 'Bolsista', '2014-01-01', NULL),
(904, 'Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário', '2014-01-01', NULL),
(906, 'Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário', '2022-01-28', NULL);

SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_01','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_01));

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-- Tabela 02 - Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição
-- ===============================================================================================================
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_02 (
    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
    descricao TEXT NOT NULL
);

INSERT INTO esocial.tab_02 (id, descricao) VALUES
(1, 'Não ensejador de aposentadoria especial'),
(2, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)'),
(3, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)'),
(4, 'Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)');

SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_02','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_02));

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-- Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
-- ===============================================================================================================
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_03 (
    id BIGINT,
    nome VARCHAR(255) NOT NULL,
    data_inicio DATE NOT NULL,
    data_fim DATE DEFAULT NULL,
    incide_cp SMALLINT DEFAULT 0
);

INSERT INTO esocial.tab_03 (id, nome, data_inicio, data_fim, incide_cp) VALUES
(1000, 'Salário, vencimento, soldo', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1001, 'Subsídio', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1002, 'Descanso semanal remunerado - DSR', '2014-01-01', '2024-04-30', '0'),
(1003, 'Horas extraordinárias', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1004, 'Horas extraordinárias - Banco de horas', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1005, 'Direito de arena', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1006, 'Intervalos intra e inter jornadas não concedidos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1007, 'Luvas e premiações', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1009, 'Salário-família - Complemento', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1010, 'Salário in natura - Pagos em bens ou serviços', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1011, 'Sobreaviso e prontidão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1012, 'Descanso semanal remunerado - DSR e feriado', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1015, 'Adiantamento de férias', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1016, 'Férias', '2014-01-01', '2025-12-31', '0'),
(1016, 'Férias', '2026-01-01', NULL, '0'),
(1017, 'Terço constitucional de férias', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
(1017, 'Terço constitucional de férias', '2026-01-01', NULL, '1'),
(1018, 'Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1019, 'Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1020, 'Férias', '2014-01-01', '2023-04-30', '0'),
(1021, 'Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias', '2014-01-01', '2023-04-30', '1'),
(1022, 'Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1023, 'Férias - Abono pecuniário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1024, 'Férias - Dobro na vigência do contrato', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1040, 'Licença-prêmio', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1041, 'Licença-prêmio indenizada', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1050, 'Remuneração de dias de afastamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1080, 'Stock option', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1099, 'Outras verbas salariais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1201, 'Adicional de função / cargo confiança', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1202, 'Adicional de insalubridade', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1203, 'Adicional de periculosidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1204, 'Adicional de transferência', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1205, 'Adicional noturno', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1206, 'Adicional por tempo de serviço', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1207, 'Comissões, porcentagens, produção', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1208, 'Gueltas ou gorjetas - Repassadas por fornecedores ou clientes', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1209, 'Gueltas ou gorjetas - Repassadas pelo empregador', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1210, 'Gratificação por acordo ou convenção coletiva', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1211, 'Gratificações', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1212, 'Gratificações ou outras verbas de natureza permanente', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1213, 'Gratificações ou outras verbas de natureza transitória', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1214, 'Adicional de penosidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1215, 'Adicional de unidocência', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1216, 'Adicional de localidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1217, 'Gratificação de curso/concurso', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1225, 'Quebra de caixa', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1230, 'Remuneração do dirigente sindical', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1299, 'Outros adicionais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1300, 'PLR - Participação em Lucros ou Resultados', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1350, 'Bolsa de estudo - Estagiário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1351, 'Bolsa de estudo - Médico residente', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1352, 'Bolsa de estudo ou pesquisa', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1401, 'Abono', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1402, 'Abono PIS/PASEP', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1403, 'Abono legal', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1404, 'Auxílio babá', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1405, 'Assistência médica', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1406, 'Auxílio-creche', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1407, 'Auxílio-educação', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1409, 'Salário-família', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1410, 'Auxílio - Locais de difícil acesso', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1411, 'Auxílio-natalidade', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1412, 'Abono permanência', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1601, 'Ajuda de custo - Aeronauta', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1602, 'Ajuda de custo de transferência', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1603, 'Ajuda de custo', '2018-05-01', NULL, '0'),
(1604, 'Ajuda de custo - Acima de 50% da remuneração mensal', '2018-05-01', '2019-03-31', '0'),
(1619, 'Ajuda compensatória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda', '2020-04-01', NULL, '0'),
(1620, 'Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1621, 'Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1623, 'Ressarcimento de provisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1629, 'Ressarcimento de outras despesas', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1650, 'Diárias de viagem', '2018-05-01', NULL, '0'),
(1651, 'Diárias de viagem - Até 50% do salário', '2014-01-01', '2018-04-30', '0'),
(1652, 'Diárias de viagem - Acima de 50% do salário', '2014-01-01', '2018-04-30', '0'),
(1799, 'Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1800, 'Alimentação concedida em pecúnia', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
(1800, 'Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial', '2026-01-01', NULL, '1'),
(1801, 'Alimentação', '2014-01-01', '2021-06-30', '1'),
(1802, 'Etapas (marítimos)', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1805, 'Moradia', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1806, 'Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1807, 'Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1808, 'Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1809, 'Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1810, 'Transporte', '2014-01-01', '2025-12-31', '1'),
(1810, 'Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório', '2026-01-01', NULL, '1'),
(1811, 'Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial', '2014-01-01', NULL, '1'),
(1899, 'Outros auxílios', '2014-01-01', NULL, '0'),
(1901, 'Juros e/ou atualização monetária', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2501, 'Prêmios', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2502, 'Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais', '2018-05-01', '2019-03-31', '0'),
(2510, 'Direitos autorais e intelectuais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2801, 'Quarentena remunerada', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2901, 'Empréstimos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2902, 'Vestuário e equipamentos', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
(2903, 'Vestuário e equipamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2920, 'Reembolsos diversos', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
(2930, 'Insuficiência de saldo', '2014-01-01', NULL, '0'),
(2999, 'Arredondamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3501, 'Remuneração por prestação de serviços', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3505, 'Retiradas (pró-labore) de diretores empregados', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3506, 'Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3508, 'Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3509, 'Honorários a conselheiros', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3510, 'Gratificação (jeton)', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3511, 'Gratificação eleitoral', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3520, 'Remuneração de cooperado', '2014-01-01', NULL, '0'),
(3525, 'Côngruas, prebendas e afins', '2018-05-01', NULL, '0'),
(4010, 'Complementação salarial de auxílio-doença', '2014-01-01', NULL, '0'),
(4011, 'Complemento de salário-mínimo - RPPS', '2014-01-01', NULL, '0'),
(4050, 'Salário-maternidade', '2014-01-01', NULL, '1'),
(4051, 'Salário-maternidade - 13° salário', '2014-01-01', NULL, '1'),
(5001, '13º salário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(5005, '13° salário complementar', '2014-01-01', NULL, '0'),
(5501, 'Adiantamento de salário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(5504, '13º salário - Adiantamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
(5510, 'Adiantamento de benefícios previdenciários', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6000, 'Saldo de salários na rescisão contratual', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6001, '13º salário relativo ao aviso prévio indenizado', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6002, '13° salário proporcional na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6003, 'Indenização compensatória do aviso prévio', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6004, 'Férias - Dobro na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6006, 'Férias proporcionais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6007, 'Férias vencidas na rescisão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6101, 'Indenização compensatória - Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6102, 'Indenização do art. 9º da Lei 7.238/1984', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6103, 'Indenização do art. 14 da Lei 5.889/1973', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6104, 'Indenização do art. 479 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6105, 'Indenização recebida a título de incentivo a demissão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6106, 'Multa do art. 477 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6107, 'Indenização por quebra de estabilidade', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6108, 'Tempo de espera do motorista profissional', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6119, 'Indenização rescisória - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda', '2020-04-01', NULL, '0'),
(6129, 'Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6901, 'Desconto do aviso prévio', '2014-01-01', NULL, '0'),
(6904, 'Multa prevista no art. 480 da CLT', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7001, 'Proventos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7002, 'Proventos - Pensão por morte Civil', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7003, 'Proventos - Reserva', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7004, 'Proventos - Reforma', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7005, 'Pensão Militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7006, 'Auxílio-reclusão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7007, 'Pensões especiais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(7008, 'Complementação de aposentadoria/ pensão', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9200, 'Desconto de adiantamentos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9201, 'Contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9202, 'Contribuição militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9203, 'Imposto de Renda Retido na Fonte', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9205, 'Provisão de contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9207, 'Faltas', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9208, 'Atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9209, 'Faltas ou atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9210, 'DSR s/faltas e atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9211, 'DSR sobre faltas', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9212, 'DSR sobre atrasos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9213, 'Pensão alimentícia', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9214, '13° salário - Desconto de adiantamento', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9216, 'Desconto de vale-transporte', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9217, 'Contribuição a Outras Entidades e Fundos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9218, 'Retenções judiciais', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9219, 'Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9220, 'Alimentação - Desconto', '2014-01-01', '2021-06-30', '0'),
(9221, 'Desconto de férias', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9222, 'Desconto de outros impostos e contribuições', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9223, 'Previdência complementar - Parte do empregado', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9224, 'FAPI - Parte do empregado', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9225, 'Previdência complementar - Parte do servidor', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9226, 'Desconto de férias - Abono', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9230, 'Contribuição sindical laboral', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9231, 'Mensalidade sindical ou associativa', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9232, 'Contribuição sindical - Assistencial', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9233, 'Contribuição sindical - Confederativa', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9240, 'Alimentação concedida em pecúnia - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9241, 'Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9242, 'Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9243, 'Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9244, 'Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9250, 'Seguro de vida - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9253, 'Empréstimos eConsignado - Desconto', '2024-07-01', NULL, '0'),
(9254, 'Empréstimos consignados - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9255, 'Empréstimos do empregador - Desconto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9258, 'Convênios', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9260, 'FIES - Desconto', '2018-05-01', NULL, '0'),
(9270, 'Danos e prejuízos causados pelo trabalhador', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9290, 'Desconto de pagamento indevido em meses anteriores', '2014-01-01', '2021-07-31', '0'),
(9291, 'Abate-teto', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9292, 'Ressarcimento ao erário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9293, 'Honorários advocatícios', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9294, 'Redutor EC 41/03', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9299, 'Outros descontos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9901, 'Base de cálculo da contribuição previdenciária', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9902, 'Total da base de cálculo do FGTS', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9903, 'Total da base de cálculo do IRRF', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9904, 'Total da base de cálculo do FGTS rescisório', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9905, 'Serviço militar', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9906, 'Remuneração no exterior', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9907, 'Total da contribuição da previdenciária patronal - RPPS', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9908, 'FGTS - Depósito', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9910, 'Seguros', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9911, 'Assistência Médica', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9912, 'Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9930, 'Salário-maternidade pago pela Previdência Social', '2014-01-01', NULL, '1'),
(9931, 'Salário-maternidade pago pela Previdência Social - 13° salário', '2014-01-01', NULL, '1'),
(9932, 'Auxílio-doença acidentário', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9933, 'Auxílio-doença', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9938, 'Isenção IRRF - 65 anos', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9939, 'Outros valores tributáveis', '2014-01-01', NULL, '0'),
(9950, 'Horas extraordinárias - Banco de horas', '2014-01-01', '2019-10-31', '0'),
(9951, 'Horas compensadas - Banco de horas', '2014-01-01', '2019-10-31', '0'),
(9989, 'Outros valores informativos', '2014-01-01', NULL, '0');

-- ===============================================================================================================
-- Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS / Terceiros
-- ===============================================================================================================
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_fpas (
    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
    codigo VARCHAR(10) UNIQUE NOT NULL,
    descricao TEXT NOT NULL,
    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
);

CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_grupo (
    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
    fpas_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_fpas(id) ON DELETE CASCADE,
    nome VARCHAR(100) NOT NULL,
    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
);

CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_04_item (
    id BIGSERIAL PRIMARY KEY,
    grupo_id BIGINT NOT NULL REFERENCES esocial.tab_04_grupo(id) ON DELETE CASCADE,
    base_calculo VARCHAR(255) DEFAULT NULL,
    descricao VARCHAR(255) NOT NULL,
    codigo_terceiro VARCHAR(10) NOT NULL,
    aliquota DECIMAL(6,2) NOT NULL,
    is_total BOOLEAN DEFAULT FALSE,
    created_at TIMESTAMP DEFAULT NOW(),
    updated_at TIMESTAMP DEFAULT NOW()
);

-- FPAS principal
INSERT INTO esocial.tab_04_fpas (id, codigo, descricao) VALUES
(1, '507', 'Terceiros - Incidência sobre folha de salários'),
(2, '508', 'Terceiros - Outros FPAS Exemplo'); -- adicione outros FPAS se necessário

-- Grupos dentro do FPAS 507
INSERT INTO esocial.tab_04_grupo (id, fpas_id, nome) VALUES
(1, 1, 'Contribuição Patronal Previdenciária'),
(2, 1, 'Segurados em Condições Especiais'),
(3, 1, 'Contribuição Terceiros');

-- Itens do grupo 1 - Contribuição Patronal Previdenciária
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
(1, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal', '100', 20.00, FALSE),
(2, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – RAT', '101', 1.00, FALSE),
(3, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Terceiros', '102', 5.80, FALSE),
(4, 1, 'Salário de Contribuição', 'INSS Patronal – Total', '999', 26.80, TRUE);

-- Itens do grupo 2 - Segurados em Condições Especiais
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
(5, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 15 anos', '200', 12.00, FALSE),
(6, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 20 anos', '201', 9.00, FALSE),
(7, 2, 'Salário de Contribuição', 'INSS Especial - Aposentadoria Especial 25 anos', '202', 6.00, FALSE);

-- Itens do grupo 3 - Contribuição Terceiros
INSERT INTO esocial.tab_04_item (id, grupo_id, base_calculo, descricao, codigo_terceiro, aliquota, is_total) VALUES
(8, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESI', '300', 1.50, FALSE),
(9, 3, 'Salário de Contribuição', 'SENAI', '301', 1.00, FALSE),
(10, 3, 'Salário de Contribuição', 'SESC', '302', 0.50, FALSE),
(11, 3, 'Salário de Contribuição', 'TOTAL TERCEIROS', '999', 3.00, TRUE);

-- Tabelas do FPAS / Terceiros
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_fpas','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_fpas));
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_grupo','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_grupo));
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_04_item','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_04_item));

-- Índices para otimização de consultas
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_fpas_codigo ON esocial.tab_04_fpas (codigo);
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_grupo_fpas_id ON esocial.tab_04_grupo (fpas_id);
CREATE INDEX IF NOT EXISTS idx_tab_04_item_grupo_id ON esocial.tab_04_item (grupo_id);

-- ===============================================================================================================
-- Tabela 05 - Tipos de Inscrição
-- ===============================================================================================================
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_05 (
    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
    descricao VARCHAR(255) NOT NULL
);

-- Inserindo os dados
INSERT INTO esocial.tab_05 (id, descricao) VALUES
(1, 'CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)'),
(2, 'CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)'),
(3, 'CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)'),
(4, 'CNO (Cadastro Nacional de Obra)'),
(5, 'CGC (Cadastro Geral de Contribuintes)'),
(6, 'CEI (Cadastro Específico do INSS)');

-- Atualizando a sequência depois do insert
SELECT setval(pg_get_serial_sequence('esocial.tab_05','id'), (SELECT MAX(id) FROM esocial.tab_05));

-- ===============================================================================================================
-- Tabela 06 - Países
-- ===============================================================================================================
CREATE TABLE IF NOT EXISTS esocial.tab_06 (
    id BIGINT GENERATED BY DEFAULT AS IDENTITY PRIMARY KEY,
    descricao VARCHAR(255) NOT NULL,
    data_criacao DATE DEFAULT NULL,
    data_extincao DATE DEFAULT NULL
);

INSERT INTO esocial.tab_06 (id, descricao, data_criacao, data_extincao) VALUES
(008, 'Abu Dhabi', NULL, '1996-12-13'),
(009, 'Dirce', NULL, '1996-12-13'),
(013, 'Afeganistão', NULL, NULL),
(015, 'Aland, Ilhas', '2015-12-07', '2023-01-15'),
(017, 'Albânia, República da', NULL, NULL),
(020, 'Alboran-Perejil, Ilhas', NULL, '1996-12-13'),
(023, 'Alemanha', NULL, NULL),
(025, 'Alemanha, República Democrática', NULL, '1996-12-13'),
(031, 'Burkina Faso', NULL, NULL),
(037, 'Andorra', NULL, NULL),
(040, 'Angola', NULL, NULL),
(041, 'Anguilla', NULL, NULL),
(042, 'Antártica', NULL, '2023-01-15'),
(043, 'Antígua e Barbuda', NULL, NULL),
(047, 'Antilhas Holandesas', NULL, '2018-04-30'),
(053, 'Arábia Saudita', NULL, NULL),
(059, 'Argélia', NULL, NULL),
(063, 'Argentina', NULL, NULL),
(064, 'Armênia, República da', NULL, NULL),
(065, 'Aruba', NULL, NULL),
(069, 'Austrália', NULL, NULL),
(072, 'Áustria', NULL, NULL),
(073, 'Azerbaijão, República do', NULL, NULL),
(077, 'Bahamas, Ilhas', NULL, NULL),
(080, 'Bahrein, Ilhas', NULL, NULL),
(081, 'Bangladesh', NULL, NULL),
(083, 'Barbados', NULL, NULL),
(085, 'Belarus, República da', NULL, NULL),
(087, 'Bélgica', NULL, NULL),
(088, 'Belize', NULL, NULL),
(090, 'Bermudas', NULL, NULL),
(093, 'Mianmar (Birmânia)', NULL, NULL),
(097, 'Bolívia, Estado Plurinacional da', NULL, NULL),
(098, 'Bósnia-Herzegovina, República da', NULL, NULL),
(099, 'Bonaire, Saint Eustatius e Saba', '2015-12-07', NULL),
(100, 'Int. Z. F. Manaus', '1991-12-01', '1996-12-13'),
(101, 'Botsuana', NULL, NULL),
(102, 'Bouvet, Ilha', '2015-12-07', NULL),
(105, 'Brasil', NULL, NULL),
(106, 'Fretado p/ Brasil', '1991-12-01', '1996-11-14'),
(108, 'Brunei', NULL, NULL),
(111, 'Bulgária, República da', NULL, NULL),
(115, 'Burundi', NULL, NULL),
(119, 'Butão', NULL, NULL),
(127, 'Cabo Verde, República de', NULL, NULL),
(131, 'Cachemira', NULL, '1996-12-13'),
(137, 'Cayman, Ilhas', NULL, NULL),
(141, 'Camboja', NULL, NULL),
(145, 'Camarões', NULL, NULL),
(149, 'Canadá', NULL, NULL),
(150, 'Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey)', NULL, '2018-04-30'),
(151, 'Canárias, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
(152, 'Canal, Ilhas', NULL, '1996-12-13'),
(153, 'Cazaquistão, República do', NULL, NULL),
(154, 'Catar', NULL, NULL),
(158, 'Chile', NULL, NULL),
(160, 'China, República Popular da', NULL, NULL),
(161, 'Formosa (Taiwan)', NULL, NULL),
(163, 'Chipre', NULL, NULL),
(165, 'Cocos (Keeling), Ilhas', NULL, NULL),
(169, 'Colômbia', NULL, NULL),
(173, 'Comores, Ilhas', NULL, NULL),
(177, 'Congo', NULL, NULL),
(183, 'Cook, Ilhas', NULL, NULL),
(187, 'Coreia (do Norte), República Popular Democrática da', NULL, NULL),
(190, 'Coreia (do Sul), República da', NULL, NULL),
(193, 'Costa do Marfim', NULL, NULL),
(195, 'Croácia, República da', NULL, NULL),
(196, 'Costa Rica', NULL, NULL),
(198, 'Kuwait', NULL, NULL),
(199, 'Cuba', NULL, NULL),
(200, 'Curaçao', '2015-12-07', NULL),
(229, 'Benim', NULL, NULL),
(232, 'Dinamarca', NULL, NULL),
(235, 'Dominica, Ilha', NULL, NULL),
(237, 'Dubai', NULL, '1996-12-13'),
(239, 'Equador', NULL, NULL),
(240, 'Egito', NULL, NULL),
(243, 'Eritreia', '2006-07-17', NULL),
(244, 'Emirados Árabes Unidos', NULL, NULL),
(245, 'Espanha', NULL, NULL),
(246, 'Eslovênia, República da', NULL, NULL),
(247, 'Eslovaca, República', NULL, NULL),
(249, 'Estados Unidos', NULL, NULL),
(251, 'Estônia, República da', NULL, NULL),
(253, 'Etiópia', NULL, NULL),
(255, 'Falkland (Ilhas Malvinas)', NULL, NULL),
(259, 'Feroe, Ilhas', NULL, NULL),
(263, 'Fezzan', NULL, '1996-12-13'),
(267, 'Filipinas', NULL, NULL),
(271, 'Finlândia', NULL, NULL),
(275, 'França', NULL, NULL),
(281, 'Gabão', NULL, NULL),
(285, 'Gâmbia', NULL, NULL),
(289, 'Gana', NULL, NULL),
(291, 'Geórgia, República da', NULL, NULL),
(292, 'Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas', NULL, '2023-01-15'),
(293, 'Gibraltar', NULL, NULL),
(297, 'Granada', NULL, NULL),
(301, 'Grécia', NULL, NULL),
(305, 'Groenlândia', NULL, NULL),
(309, 'Guadalupe', NULL, NULL),
(313, 'Guam', NULL, NULL),
(317, 'Guatemala', NULL, NULL),
(321, 'Guernsey, Ilha do Canal', NULL, NULL),
(325, 'Guiana Francesa', NULL, NULL),
(329, 'Guiné', NULL, NULL),
(331, 'Guiné Equatorial', NULL, NULL),
(334, 'Guiné-Bissau', NULL, NULL),
(337, 'Guiana', NULL, NULL),
(341, 'Haiti', NULL, NULL),
(343, 'Heard e Ilhas McDonald, Ilha', NULL, '2023-01-15'),
(345, 'Honduras', NULL, NULL),
(351, 'Hong Kong', NULL, NULL),
(355, 'Hungria, República da', NULL, NULL),
(357, 'Iêmen', NULL, NULL),
(358, 'Iêmen do Sul', NULL, '1996-12-13'),
(359, 'Man, Ilha de', NULL, NULL),
(361, 'Índia', NULL, NULL),
(365, 'Indonésia', NULL, NULL),
(367, 'Inglaterra', NULL, '1997-03-18'),
(369, 'Iraque', NULL, NULL),
(372, 'Irã, República Islâmica do', NULL, NULL),
(375, 'Irlanda', NULL, NULL),
(379, 'Islândia', NULL, NULL),
(383, 'Israel', NULL, NULL),
(386, 'Itália', NULL, NULL),
(388, 'Sérvia e Montenegro', NULL, '2013-11-21'),
(391, 'Jamaica', NULL, NULL),
(393, 'Jersey, Ilha do Canal', NULL, NULL),
(395, 'Jammu', NULL, '1996-12-13'),
(396, 'Johnston, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
(399, 'Japão', NULL, NULL),
(403, 'Jordânia', NULL, NULL),
(411, 'Kiribati', NULL, NULL),
(420, 'Laos, República Popular Democrática do', NULL, NULL),
(423, 'Lebuan, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
(426, 'Lesoto', NULL, NULL),
(427, 'Letônia, República da', NULL, NULL),
(431, 'Líbano', NULL, NULL),
(434, 'Libéria', NULL, NULL),
(438, 'Líbia', NULL, NULL),
(440, 'Liechtenstein', NULL, NULL),
(442, 'Lituânia, República da', NULL, NULL),
(445, 'Luxemburgo', NULL, NULL),
(447, 'Macau', NULL, NULL),
(449, 'Macedônia do Norte', NULL, NULL),
(450, 'Madagascar', NULL, NULL),
(452, 'Ilha da Madeira', NULL, '2018-04-30'),
(455, 'Malásia', NULL, NULL),
(458, 'Malavi', NULL, NULL),
(461, 'Maldivas', NULL, NULL),
(464, 'Mali', NULL, NULL),
(467, 'Malta', NULL, NULL),
(472, 'Marianas do Norte', NULL, NULL),
(474, 'Marrocos', NULL, NULL),
(476, 'Marshall, Ilhas', NULL, NULL),
(477, 'Martinica', NULL, NULL),
(485, 'Maurício', NULL, NULL),
(488, 'Mauritânia', NULL, NULL),
(489, 'Mayotte', NULL, '2023-01-15'),
(490, 'Midway, Ilhas', NULL, '2018-04-30'),
(493, 'México', NULL, NULL),
(494, 'Moldávia, República da', NULL, NULL),
(495, 'Mônaco', NULL, NULL),
(497, 'Mongólia', NULL, NULL),
(498, 'Montenegro', '2006-06-03', NULL),
(499, 'Micronésia', NULL, NULL),
(501, 'Montserrat, Ilhas', NULL, NULL),
(505, 'Moçambique', NULL, NULL),
(507, 'Namíbia', NULL, NULL),
(508, 'Nauru', NULL, NULL),
(511, 'Christmas, Ilha (Navidad)', NULL, NULL),
(517, 'Nepal', NULL, NULL),
(521, 'Nicarágua', NULL, NULL),
(525, 'Níger', NULL, NULL),
(528, 'Nigéria', NULL, NULL),
(531, 'Niue, Ilha', NULL, NULL),
(535, 'Norfolk, Ilha', NULL, NULL),
(538, 'Noruega', NULL, NULL),
(542, 'Nova Caledônia', NULL, NULL),
(545, 'Papua Nova Guiné', NULL, NULL),
(548, 'Nova Zelândia', NULL, NULL),
(551, 'Vanuatu', NULL, NULL),
(556, 'Omã', NULL, NULL),
(563, 'Pacífico, Ilhas do (Administração dos EUA)', NULL, '1996-12-13'),
(566, 'Pacífico, Ilhas do (Possessão dos EUA)', NULL, NULL),
(569, 'Pacífico, Ilhas do (Território em Fideicomisso dos)', NULL, '1996-12-13'),
(573, 'Países Baixos (Holanda)', NULL, NULL),
(575, 'Palau', NULL, NULL),
(576, 'Paquistão', NULL, NULL),
(578, 'Palestina', '2011-01-25', NULL),
(580, 'Panamá', NULL, NULL),
(583, 'Papua Nova Guiné', '1991-12-01', '1996-12-13'),
(586, 'Paraguai', NULL, NULL),
(589, 'Peru', NULL, NULL),
(593, 'Pitcairn, Ilha', NULL, NULL),
(599, 'Polinésia Francesa', NULL, NULL),
(603, 'Polônia, República da', NULL, NULL),
(607, 'Portugal', NULL, NULL),
(611, 'Porto Rico', NULL, NULL),
(623, 'Quênia', NULL, NULL),
(625, 'Quirguiz, República', NULL, NULL),
(628, 'Reino Unido', NULL, NULL),
(640, 'República Centro-Africana', NULL, NULL),
(647, 'República Dominicana', NULL, NULL),
(660, 'Reunião, Ilha', NULL, NULL),
(665, 'Zimbábue', NULL, NULL),
(670, 'Romênia', NULL, NULL),
(675, 'Ruanda', NULL, NULL),
(676, 'Rússia, Federação da', NULL, NULL),
(677, 'Salomão, Ilhas', NULL, NULL),
(678, 'Saint Kitts e Nevis', NULL, '2016-06-27'),
(685, 'Saara Ocidental', NULL, NULL),
(687, 'El Salvador', NULL, NULL),
(690, 'Samoa', NULL, NULL),
(691, 'Samoa Americana', NULL, NULL),
(693, 'São Bartolomeu', '2015-12-07', '2023-01-15'),
(695, 'São Cristóvão e Neves, Ilhas', NULL, NULL),
(697, 'San Marino', NULL, NULL),
(698, 'São Martinho, Ilha de (Parte Francesa)', NULL, NULL),
(699, 'São Martinho, Ilha de (Parte Holandesa)', '2015-12-07', NULL),
(700, 'São Pedro e Miquelon', NULL, NULL),
(705, 'São Vicente e Granadinas', NULL, NULL),
(710, 'Santa Helena', NULL, NULL),
(715, 'Santa Lúcia', NULL, NULL),
(720, 'São Tomé e Príncipe, Ilhas', NULL, NULL),
(728, 'Senegal', NULL, NULL),
(731, 'Seychelles', NULL, NULL),
(735, 'Serra Leoa', NULL, NULL),
(737, 'Sérvia', '2006-06-03', NULL),
(738, 'Sikkim', NULL, '1996-12-13'),
(741, 'Singapura', NULL, NULL),
(744, 'Síria, República Árabe da', NULL, NULL),
(748, 'Somália', NULL, NULL),
(750, 'Sri Lanka', NULL, NULL),
(754, 'eSwatini (Essuatíni, Suazilândia)', NULL, NULL),
(755, 'Svalbard e Jan Mayen', NULL, NULL),
(756, 'África do Sul', NULL, NULL),
(759, 'Sudão', NULL, NULL),
(760, 'Sudão do Sul', '2013-05-27', NULL),
(764, 'Suécia', NULL, NULL),
(767, 'Suíça', NULL, NULL),
(770, 'Suriname', NULL, NULL),
(772, 'Tadjiquistão, República do', NULL, NULL),
(776, 'Tailândia', NULL, NULL),
(780, 'Tanzânia, República Unida da', NULL, NULL),
(781, 'Terras Austrais Francesas', NULL, '2023-01-15'),
(782, 'Território Britânico Oceano Índico', NULL, NULL),
(783, 'Djibuti', NULL, NULL),
(785, 'Território da Alta Comissão do Pacífico Ocidental', NULL, '1996-12-13'),
(788, 'Chade', NULL, NULL),
(790, 'Tchecoslováquia', NULL, '1996-12-13'),
(791, 'Tcheca, República', NULL, NULL),
(795, 'Timor Leste', NULL, NULL),
(800, 'Togo', NULL, NULL),
(805, 'Toquelau, Ilhas', NULL, NULL),
(810, 'Tonga', NULL, NULL),
(815, 'Trinidad e Tobago', NULL, NULL),
(820, 'Tunísia', NULL, NULL),
(823, 'Turcas e Caicos, Ilhas', NULL, NULL),
(824, 'Turcomenistão, República do', NULL, NULL),
(827, 'Turquia', NULL, NULL),
(828, 'Tuvalu', NULL, NULL),
(831, 'Ucrânia', NULL, NULL),
(833, 'Uganda', NULL, NULL),
(840, 'Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas', NULL, '1996-12-13'),
(845, 'Uruguai', NULL, NULL),
(847, 'Uzbequistão, República do', NULL, NULL),
(848, 'Vaticano, Estado da Cidade do', NULL, NULL),
(850, 'Venezuela', NULL, NULL),
(855, 'Vietname Norte', NULL, '1996-12-13'),
(858, 'Vietnã', NULL, NULL),
(863, 'Virgens, Ilhas (Britânicas)', NULL, NULL),
(866, 'Virgens, Ilhas (EUA)', NULL, NULL),
(870, 'Fiji', NULL, NULL),
(873, 'Wake, Ilha', NULL, '2018-04-30'),
(875, 'Wallis e Futuna, Ilhas', NULL, NULL),
(888, 'Congo, República Democrática do', NULL, NULL),
(890, 'Zâmbia', NULL, NULL),
(895, 'Zona do Canal do Panamá', NULL, '2016-06-27'),
(995, 'Bancos Centrais', NULL, NULL),
(997, 'Organizações Internacionais', NULL, NULL);

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