# Assinaturas XML (XMLDSig e ICP-Brasil) Este documento descreve a especificação e o funcionamento da assinatura digital de arquivos XML no padrão **W3C XMLDSig (XML Digital Signatures)** e **ICP-Brasil** no CyberCore Signer. --- ## 1. Visão Geral O CyberCore Signer fornece suporte nativo a assinaturas digitais XML utilizando a engine padronizada e segura da plataforma Java (`javax.xml.crypto.dsig`). ### 1.1 Casos de Uso Suportados - **Documento Inteiro Envelopado (`URI=""`):** Contratos, despachos, declarações e relatórios em formato XML. - **Assinatura de Elementos Específicos por ID:** - **NF-e (Nota Fiscal Eletrônica):** Assinatura da tag `` - **CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico):** Assinatura da tag `` - **MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais):** Assinatura da tag `` - **eSocial / EFD-Reinf:** Assinatura de eventos com tags `` --- ## 2. Padrões Criptográficos - **Canonicalização (C14N):** `http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315` (C14N inclusiva sem comentários). - **Transformações:** - `http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature` (remove a assinatura do cálculo do digest). - C14N padrão. - **Algoritmo de Digest:** SHA-256 (`http://www.w3.org/2001/04/xmlenc#sha256`). - **Algoritmo de Assinatura:** RSA-SHA256 (`http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa-sha256`). - **KeyInfo:** Informações do certificado X.509 embutidas em ``. --- ## 3. Segurança e Mitigação contra XXE O parser XML é configurado com blindagem estrita contra ataques **XML External Entity (XXE)** e expansões recursivas de entidades: ```java DocumentBuilderFactory dbf = DocumentBuilderFactory.newInstance(); dbf.setNamespaceAware(true); dbf.setFeature("http://apache.org/xml/features/disallow-doctype-decl", true); dbf.setFeature("http://xml.org/sax/features/external-general-entities", false); dbf.setFeature("http://xml.org/sax/features/external-parameter-entities", false); dbf.setXIncludeAware(false); dbf.setExpandEntityReferences(false); ``` --- ## 4. Validação Pós-Assinatura O serviço `XmlSigningService.validateXmlSignature(byte[] xmlBytes)` permite auditar a assinatura imediatamente após sua emissão, verificando: 1. A integridade criptográfica da assinatura (`SignedInfo`). 2. A integridade dos digests de todas as referências apontadas (`Reference.validate()`). 3. O certificado X.509 público extraído da chave.